A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a o curso de extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na FORMATOçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste por 1 profissional Muito mais completo e bem informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensãeste do prazo do apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.
O é este segundo ano consecutivo em qual o escritório lidera o ranking. Para além disso, este anuário comenta A cerca de o avanço desse modelo de securitização de recebÃveis no setor do arranjos do pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – o maior estruturado no ano passado. (Clique cá)
" Entendimento é do TSE em consulta em sessãeste administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que não há possibilidade do eleito de modo a cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste manter-seÃamos tomando 1 puxadinho na legislaçãeste de modo a essa regra por justa causa". (Clique cá)
Parcela não deve embolsar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "não Têm a possibilidade de o julgador deixar de observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste de ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasiãeste em de que esteve internado na UTI do hospital: "Ao mesmo tempo em de que aquilo era amplamente desagradável, era necessário, saiba como a aplicação da lei penal às vezes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."
No "I Seminário por Compliance, Ética e Perigo Operacional", que acontece POR DIA 13/6, em BrasÃlia, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painéis têm saiba como objetivo debater A respeito de este impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel Brasileiro tais como internacional. (Clique aqui)
TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, que clique no site a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, que foram removidas por ordem do Tribunal (clique aqui), se basearam em notÃcias verdadeiras publicadas pela Folha por S.
Após pouco Muito mais por 120 tempo de Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio por limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).
"Este Direito Penal nãeste é o lenitivo de todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, de que demandam mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
O melhor de que faz este TSE é gastar vigor (e dinheiro) com polÃticas de educaçãeste Destes usuários, coisa de que os veÃculos por informação já estão realizando. Se, pelo entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, este Tribunal vai flertar usando a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questão por ordem para relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido de determinar ao réu prestaçãeste de serviçESTES à comunidade, Obtenha os fatos o qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituição incide A respeito de contrato de fixa jazepararpermanecequedagio. Foi o que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)
A respeito do uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento de herança utilizando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto por Aspecto. (Clique cá)