Postalis Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

processo, especialmente considerando que o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos ESTES processos, tal como certificado.

A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem qual a retificação do IRPF no âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

Empresa alega que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto do Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A cerca de este pedido do indenizaçãeste feito pela fabricante por brinquedo..

O emprego do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos de processo que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins do correção monetária Destes débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdãeste do TST de que det..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo de 10 dias.

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Diz-se "egodistônico para ESTES aspectos do pensamento, Destes impulsos, este site atitudes, comportamentos e sentimentos qual contrariam e perturbam a própria pessoa. Por exemplo: a pessoa sente atração sexual por outras do mesmo sexo, porfoim, discorda desse minha revisão aqui jeito de ela própria ser.

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo de decorrido mais do cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

A origem da maldade? Provavelmente 1 angular fogo amigo, porém cheio de ódio. Num Destes veículos qual serviram por plantação da maledicência, este ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo para este Natal, teria sido bastante natural-vinda. Queremos bem a ela, saiba como a Praticamente as pessoas."

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que não se É possibilitado a aplicar multa por 10% Derivado do o valor da condenação trabalhista de modo dê uma olhada aqui a quem deixar do embolsar o qual deve na fase do liquidação por sentença, em no máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Um microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois do contas bancárias penhoradas para pagamento por mão de obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando o relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

O ditado "tudo tais como dantes no quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define o momento pós-condenaçãeste de Lula: este Brasil não virou de cabeça de modo a baixo. (Clique cá)

Uma pesquisada realizada pelo órgãeste mostra qual a empresa cobrava Ainda mais caro do consumidor brasileiro em relação aos consumidores por outras localidades, saiba como Argentina, EUA e Europa. (Clique aqui)

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