Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por dfoibitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este desconto qu..

A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadação (Ecad). Foi o de que d..

Este valor do ISS integra o conceito por receita bruta ou faturamento, de modo qual nãeste É possibilitado a ser deduzido da base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça em julgamento de Recurso Especial sob este rito dos r..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto qual nãeste foi consultado Derivado do o uso comercial da imagem de uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além por catálogos do ..

1 convénio internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais por 90 países, fechando ainda Muito mais o cerco às operações por evasão e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussão A respeito de a legalidade do modelo de cobrança da Anotação de Responsabilidade Tfoicnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona de..

Fundada em 1995 é hoje 1 Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores companhias do país.

A Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissãeste por justa causa do uma professora qual fez propaganda do outra escola dentro da instituiçãeste na qual trabalhava. Por convénio utilizando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

O processo Ainda mais antigo do país, com pouco Muito mais do 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Primário gargalo para aderir Check This Out ao regime é obter este Colossal número de papeis das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera por várias semanas. A exatos 90 dias para o fim do prazo do ade..

Depois que o plano do recuperaçãeste judicial por uma empresa é aprovado através assembleia de credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Este moderno Ordenação de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E tal hipotese vale similarmente identicamente conjuntamente para ações que trate..

As crises econômicas têm como um do seus efeitos o aumento da inadimplência. Isento receber, companhias quebram e, na recuperaçãeste judicial, a Justiça busca organizar as dívidas e garantir este ressarcimento Destes credores. Neste nicho, os contratos por..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado por tributação com qualquer tipo de discriminação ou dificuldade por tal adesão por Parcela dos requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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